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Assassino de creche em SC pode ter pena próxima dos 100 anos

Tempo de regime fechado máximo previsto na legislação brasileira é de 40 anos

Thamirys Andrade - 06/05/2021 10h36 | atualizado em 06/05/2021 11h09

Fabiano Kipper Mai se encontra intubado após tentativa de suicídio Foto: Divulgação

O responsável pelo atentado na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), foi autuado por cinco homicídios triplamente qualificados, além de tentativa de assassinar uma sexta vítima, que se encontra hospitalizada. Utilizando duas armas brancas, Fabiano Kipper Mai invadiu a escola nesta terça-feira (4) e tirou a vida de três crianças de menos de dois anos de idade e de duas funcionárias.

De acordo com Alexandre Neuber, advogado consultado pelo portal ND+, a pena do rapaz pode variar muito e chegar até mesmo a 100 anos. Antes, porém, o criminoso deverá passar por exames de sanidade. Caso seja comprovada a presença de distúrbios mentais, ele pode ser classificado como inimputável, ou semi-inimputável, quando há uma reduzida capacidade de compreender o caráter de seus atos.

Se atestado que Fabiano tem condições de responder por seus crimes, ele pode ser sentenciado de 12 a 30 anos por cada uma das vítimas. O juiz pode ainda considerar que houve crime continuado e condená-lo a uma pena mais grave em um dos homicídios. Nesse caso, sua sentença seria aumentada em até metade da pena de um dos assassinatos.

Porém, é importante ressaltar que, de acordo com a legislação brasileira, o tempo de regime fechado máximo é de 40 anos. Após esse tempo, o preso deverá ser libertado.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou na tarde desta quarta-feira (5) a prisão preventiva de Fabiano Kipper Mai. Ele se encontra intubado e sedado no Hospital Regional de Pinhalzinho, cidade que fica a 11km do local do ataque. Ele tentou matar a si mesmo, desferindo golpes contra o próprio pescoço, abdômen e tórax.

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