Monique Mello - 11/08/2021 16h11 | atualizado em 11/08/2021 16h14

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), deflagrou por meio da Coordenação de Repressão às Fraudes (Corf), a Operação Aquaris contra o comércio ilegal de pescados e frutos do mar. Na manhã desta quarta-feira (11), agentes encontraram diversas irregularidades em três depósitos localizados em Santa Maria e Riacho Fundo.

Pescados de origem desconhecida, produtos vencidos e mercadorias prontas para venda contendo informações falsas estavam entre o material apreendido, totalizando uma tonelada.

Devido às irregularidades, um dos alvos foi interditado pelo PROCON e está proibido de continuar suas atividades enquanto não regularizar sua situação.

De acordo com a PCDF, dois proprietários de depósitos foram autuados em flagrante por prática de crime contra o consumidor, sendo liberados após assinarem os termos de compromisso (Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, pena de detenção de três meses a um ano e multa).

Parte do material foi encaminhado para perícia. Caso seja constatado ser produto impróprio para consumo, os donos poderão ser responsabilizados por Crime Contra as Relações de Consumo, cuja pena é de detenção de dois a cinco anos.

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