Aprovado projeto que isenta IPTU de imóveis de igrejas
Votação na Câmara de São Paulo aconteceu nesta terça-feira
Ana Luiza Menezes - 30/04/2019 19h14 | atualizado em 30/04/2019 19h15
Nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que isenta o pagamento de ITPU de imóveis ligados a igrejas, na capital paulista. Sob liderança do presidente da Câmara, o vereador Eduardo Tuma (PSDB), a proposta conseguiu 30 votos a favor, tendo apenas cinco contra e oito abstenções.
Esta foi a terceira tentativa de aprovação da medida. A primeira votação tinha acontecido na semana do feriado de Páscoa, no último dia 17. Na ocasião, o projeto não foi aprovado por falta de quórum.
O projeto de lei original previa isenção apenas para o templo, onde acontece a prática religiosa. Porém, a bancada evangélica conseguiu a inclusão de um parágrafo que isenta do pagamento de imposto os imóveis localizados no mesmo terreno de igrejas e templos, com exceção de endereços alugados ou explorados comercialmente.
O parágrafo que favorecia os líderes religiosos foi incluído no projeto de lei prometido pela gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) após a secretaria da Fazenda reconhecer erro na cobrança do imposto de anos anteriores.
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