Pleno.News - 12/08/2026 14h24 | atualizado em 12/08/2026 17h27

Em decisão tomada nesta quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em até três dias úteis. A medida vale para todo o país e permanecerá em vigor até que a plataforma comprove ter tomado iniciativas para proteger crianças e adolescentes.

A determinação ocorre na esteira de críticas da primeira-dama Janja da Silva à rede social, que é amplamente utilizada por jogadores de games online. A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que a plataforma seja retirada do ar, citando como exemplo o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada por outros usuários adolescentes a cometer automutilação e suicídio durante uma live.

– O grupo responsável tem que ser criminalizado, mas a plataforma é cúmplice disso, e a gente precisa, urgente, encontrar os instrumentos jurídicos para essa plataforma ser banida do Brasil – declarou Janja, defendendo que a rede social não respeita o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Integrantes da ANPD se reuniram com representantes da empresa nesta terça, e decidiram pela medida cautelar argumentando haver “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes”.

Presidente da agência, Fabrício Lopes destacou que o Discord não está sendo bloqueado, mas somente a funcionalidade “go live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados, com o objetivo de “reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação”.

Sobre o caso citado por Janja, o Discord afirmou ter desativado o servidor privado antes da morte da jovem e que ele só era acessível por meio de convite, não podendo ser encontrado em buscas na plataforma. A plataforma disse ainda não tolerar grupos ou pessoas que incentivem a violência.

– Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas – assinalou a rede social.

Um processo foi instaurado pela ANPD para apurar possíveis irregularidades na plataforma que, caso sejam confirmadas, podem gerar outras punições, incluindo multas de até R$ 50 milhões por cada violação.

Em resposta, o Discord chamou de “prematura” a decisão da ANPD de suspender a ferramenta de lives e afirmou estar “desapontado” com a medida. A empresa declarou ter recebido o processo na última sexta-feira (7) e que ainda estava no prazo para apresentar sua manifestação.

Declarou também que mantinha diálogo com o governo e chegou a enviar, no fim da tarde da última segunda-feira (10), propostas para reforçar a segurança de seus usuários. A empresa poderá apresentar recurso na Superintendência de Fiscalização em até dez dias úteis.

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