Paulo Moura - 09/10/2019 14h33 | atualizado em 09/10/2019 14h53

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 54 barragens de mineração que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o último dia 30 de setembro, através da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A Agência fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens.

A DCE é um documento que precisa ser enviado à ANM, anualmente, nos meses de março e setembro, que tem como objetivo atestar o nível de segurança do local. Na primeira declaração, a empresa pode elaborar sozinha o documento. Na segunda verificação, porém, a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para o trabalho.

Do total de interditadas, 21 entregaram a DCE sem provar que as estruturas são seguras e outras 33 sequer enviaram o documento. Além da interdição, as mineradoras são multadas.

O alerta quanto à segurança das barragens de minério aumentou após duas grandes tragédias envolvendo o rompimento dessas estruturas nos últimos quatro anos. Em novembro de 2015, a ruptura da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, matou 19 pessoas. A lama com rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, atravessando Minas Gerais e o Espírito Santo.

Em janeiro deste ano, aconteceu o rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, que matou 272 pessoas. A maioria das vítimas eram funcionárias da mineradora Vale.

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