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Aneel multa concessionária em R$ 3,6 milhões por apagão no AP

Fornecimento no Amapá em novembro foi afetado por três semanas e levou até a adiamento nas eleições

Paulo Moura - 12/02/2021 08h12 | atualizado em 12/02/2021 09h15

Incêndio em subestação causou apagão no Amapá Foto: Reprodução/Jornal do Amapá 1ª Edição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar uma multa de R$ 3,6 milhões na concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), em função do apagão que o estado do Amapá viveu no mês de novembro do ano passado. Segundo a agência, essa é a multa mais alta já aplicada na história do órgão.

De acordo com a Aneel, a “multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária”, conforme definiu a diretoria da agência. O órgão não detalhou quando o auto de infração foi aplicado.

O sistema elétrico de 89% do Amapá entrou em colapso no dia 3 de novembro de 2020, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.

Diante da situação, os amapaenses chegaram a viver sob um rodízio do serviço, para que todos pudessem ter eletricidade pelo menos em determinados horários do dia. A situação alterou a rotina dos amapaenses e resultou até no adiamento das eleições em Macapá, que terminou com o 2º turno no dia 20 de dezembro.

Em nota, a LMTE afirmou que cabe recurso da decisão da Aneel e que irá recorrer dentro do prazo estipulado. A concessionária ainda alegou que as causas que levaram ao apagão no fim do ano passado estão sendo apuradas.

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