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Alesp aprova PL que proíbe fogos de artifício com barulho em SP

Proposta foi aprovada em plenário com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções

Ana Luiza Menezes - 19/05/2021 22h07 | atualizado em 19/05/2021 22h08

Alesp aprovou PL que proíbe fogos de artifício com barulho em SP (Imagem Ilustrativa) Foto: Pexels

Nesta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos, que produzem barulho no estado de São Paulo.

A proposta foi aprovada em plenário com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções. As informações são da revista Veja.

Fogos de artifício que produzem apenas efeitos visual estão permitidos no estado.

O PL é de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem (Podemos) e Maria Lúcia Amary (PSDB).

A única exceção da proposta vale para as empresas que fabricam os produtos no estado, mas vendem para outras unidades da federação. Neste caso, o transporte e armazenamento desse tipo de material são permitidos.

O texto ainda precisa da sanção do governador João Doria (PSDB). O PL entrará em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial do Estado. Se aprovado, haverá multa de R$ 4.300 para quem descumprir a regra.

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