Pleno.News - 04/12/2018 19h30

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou, nesta terça-feira (4), o pedido do PSOL para abrir impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e seu vice, Francisco Dornelles. A decisão foi tomada após votação por 6 a 1. Pezão já está preso a cinco dias como fruto da Operação Boca de Lobo.

O pedido feito pelo PSOL, que se arrasta desde fevereiro de 2017, listou diversas práticas denunciadas como crime de responsabilidade. O descumprimento de decisões judiciais, a não aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, crimes contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio da previdência dos servidores estaduais são alguns pontos apresentados.

O processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e seguirá os moldes do julgamento do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998. O mandato de Pezão se encerra no dia 31 de dezembro. Além disso, a última sessão no plenário da Alerj está prevista para 20 de dezembro, o que impossibilita a conclusão de um processo de impeachment conforme os prazos estabelecidos pela Lei Federal 1.079/1950.

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