Leiliane Lopes - 10/07/2026 20h53 | atualizado em 16/07/2026 18h28

A Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) protocolou uma representação no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues. A entidade pede a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta da integrante do Ministério Público durante a abertura do Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, realizada na última sexta-feira (3), em Duque de Caxias.

Segundo a representação, o MPRJ deve avaliar se a atuação da promotora, na condição de representante institucional do Ministério Público, respeitou os limites constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre laicidade do Estado, liberdade religiosa e liberdade de expressão.

A representação foi apresentada após a promotora afirmar que havia sido “assolapada por uma oração evangélica”, declarar que a fé é “um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público” e dizer ter se sentido ofendida com a referência a Deus durante a abertura do evento. Após sua manifestação, ela deixou o local.

No documento encaminhado ao MPRJ, a Acterj sustenta que a associação é uma entidade privada e afirma que a manifestação que antecedeu a apresentação infantil ocorreu de forma espontânea, sem qualquer imposição aos participantes.

– A manifestação de fé realizada pelo grupo convidado no fórum ocorreu de forma espontânea e sem qualquer imposição aos presentes – argumenta a entidade na representação.

A controvérsia teve início após o responsável pelo Instituto João Gonçalves ler o poema O Abraço de Deus, antes da apresentação de balé realizada por crianças. A Acterj afirma que não houve oração durante a abertura do fórum e que o momento teve caráter cultural, posição que também foi defendida em nota pública divulgada pela associação.

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