Pleno.News - 03/09/2020 18h06 | atualizado em 03/09/2020 18h10

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso do Sul, a possibilidade de aborto no caso da garota de 11 anos que engravidou após ter sido estuprada pelo padrasto depende, primeiramente, da decisão dos responsáveis por ela. A informação do MPE tem base na legislação brasileira sobre abuso sexual.

A vítima dos estupros já foi ouvida em depoimento especial, segundo o portal G1. Já o autor do crime foi preso na terça-feira (1º).

A menina está recebendo suporte psicológico. Embora a legislação brasileira permita o aborto em casos de estupro, a decisão depende da vontade da vítima. Neste caso, por se tratar de uma menor de idade grávida, o pedido deve ser feito pelos responsáveis legais.

O MPE informou ainda que até o momento a gravidez não representa risco de morte para a menina. Outras informações a respeito do caso não podem ser divulgadas, a fim de respeitar a lei pena que preza pela preservação da criança e sua família.

A gestação foi descoberta durante uma consulta médica. A menina contou que vinha sofrendo abusos há mais de 1 ano.

Além da polícia, o Conselho Tutelar foi acionado. A mãe também foi ouvida e disse que não sabia da gravidez da filha.

– Não tivemos indícios de que a mãe sabia do fato. Só descobriu quando levou a filha para atendimento médico. Também não descobrimos indícios de que ele tenha cometido crime contra outras crianças – disse o delegado Caio Macedo.

O caso, que corre em segredo de Justiça, será acompanhado também pela Fundação Nacional do Índio (Funai), visto que a criança é indígena.

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