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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, irá dar o voto final

Henrique Gimenes - 07/11/2019 19h23

 

Ministro Celso de Mello Foto: Nelson Jr/ SCO/STF

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. A ministra Cármen Lúcia votou a favor da medida e deixou o resultado em 5 a 3 pela prisão. Já o ministro Gilmar Mendes votou contra a prisão e deixou o resultado em 5 a 4. O terceiro a votar foi o ministro Celso de Mello, que deixou o julgamento empatado em 5 a 5.

Falta ainda o voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ele será o responsável por decidir sobre a questão.

Atualmente o Supremo permite a prisão, mas o entendimento atual pode mudar ao final do julgamento. O resultado pode impactar na prisão de cerca de 5 mil presos ao redor do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento teve início no dia 17 de outubro, e prosseguiu com os primeiros votos que foram definidos no dia 23, quando votaram o voto do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. A análise continuou no dia 24 do mesmo mês. Na ocasião, votaram a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

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