Gabriela Doria - 03/11/2020 15h17 | atualizado em 22/10/2021 16h27

A absolvição do comerciante André de Camargo Aranha, acusado pelo Ministério Público de estuprar a influencer Mariana Ferrer durante uma festa em Jurerê Internacional, em Florianópolis, em 2018, gerou revolta nas redes sociais. Na decisão, Aranha foi inocentado por falta de provas sobre eventual dolo (intenção) na prática do crime.

De acordo com o promotor que apresentou a denúncia, Thiago Carriço de Oliveira, Aranha não teria como saber, no momento do ato sexual, que Mariana não tinha condições de permitir ou não a relação. Sendo assim, ele praticou o estupro “sem intenção” de estuprar. O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, aceitou a tese do promotor.

Segundo o Ministério Público, o pedido para que Aranha fosse inocentado foi fundamentado na falta de provas sobre a prática do delito de estupro em sua conduta, fato que, segundo o MP, torna descaracterizado o crime, conforme consta no artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal.

Ao inocentar Aranha, a 3ª Vara Criminal de Florianópolis se utilizou do princípio in dubio pro reo (na dúvida, pelo réu), por entender que a acusação de estupro só foi baseada nos relatos de Mariana e sua mãe – que são assistentes de acusação. O juiz Rudson Marcos afirmou que não ficou provado que a influenciadora estava alcoolizada ou sob efeito de droga a ponto de ser considerada vulnerável. A equipe da vítima, no entanto, denuncia que exames que poderiam comprovar a presença de substâncias tóxicas no organismo de Mariana só foram analisados após quatro meses.

A equipe de Mariana relata ainda que ela ficou desacordada por cerca de três horas e não se recorda da sequência de fatos que resultaram na violência descrita nos autos.

A derrota de Mariana na Justiça causou uma onda de revolta nas redes sociais. No Twitter, termos como “Não existe estupro culposo” e a hashtag #JusticaPorMariFerrer ficaram entre os assuntos mais comentados na rede. Famosos prestaram apoio à influencer, entre eles o jogador Richarlison, que compartilhou a tag pedindo justiça por Mariana. A cantora Anitta e a atriz Taís Araújo também ficaram indignadas com a absolvição.

A defesa de Mariana irá recorrer da decisão.

INFLUENCER HUMILHADA POR ADVOGADO
Mesmo correndo em segredo de Justiça, vieram à tona os bastidores do julgamento. Um dos fatos que marcaram a tramitação foram as críticas humilhantes sofridas por Mariana por parte do advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, um dos mais caros de Santa Catarina.

Para argumentar que Mariana fez tudo de “caso pensado” e com a intenção de manchar a reputação de Aranha, ele usou fotos de ensaios sensuais feitas pela jovem, que era modelo fotográfica. Ele classificou as imagens como “ginecológicas” e defendeu que a postura da influencer visava a sedução de homens.

A tese do advogado de defesa é confrontada pela vítima, que argumentou que desde o início do caso, nunca apontou Aranha como autor da agressão – e, portanto, não teria agido de “caso pensado”. A investigação da polícia e a análise das evidências é que foram responsáveis por indicar o envolvimento do comerciante.

Gastão chegou a dizer que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também condenou o choro da blogueira durante a sessão de humilhação: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. O juiz do caso fez poucas interferências diante dos ataques feitos por Gastão.

ENTENDA O CASO
Mariana Ferrer era hostess de uma festa na badalada casa de eventos Café de La Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis, em 2018, quando foi abusada. Na ocasião, ela tinha 21 anos e ainda era virgem.

Imagens de segurança vazadas na internet mostram Mariana fora de si, subindo as escadas com a ajuda de Aranha, em direção a um camarim restrito. Minutos depois ela desce a mesma escada. Mariana disse que teve um lapso de memória entre o momento em que foi apresentada a Aranha e a hora em “desce uma escada escura”. Ela acredita ter sido dopada. Sua comanda de consumo tinha anotado apenas uma dose de gim.

Além da sentença, o caso é marcado também por erros técnicos, como o fato de o delegado do caso ter pedido as imagens de segurança do local apenas meses depois. Segundo a casa, os registros das imagens ficam gravados por apenas quatro dias. Ainda assim, o vídeo de Mariana nas escadas com Aranha foi vazado na internet.

O caso também teve troca de promotores, sendo que o primeiro deles havia denunciado Aranha por estupro de vulnerável. Este mesmo promotor foi alocado em outra promotoria e precisou deixar o caso. O segundo promotor, Thiago Oliveira pediu a absolvição pelo fundamento de que não ficou provado que o empresário agiu com dolo e, segundo ele, sem isso, não há crime.

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