Pleno.News - 17/08/2020 17h21

A Latam terá que indenizar um casal, em R$ 20 mil (R$ 10 mil a cada passageiro), por danos morais. A companhia atrasou em mais de 12 horas voos que os levariam até o destino, Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em primeira instância, foi decidido que a companhia aérea deveria compensar os clientes em R$ 4 mil (R$ 2 mil a cada um). Porém, o casal entrou com recurso, solicitando aumento da indenização, julgando o valor desproporcional aos danos sofridos.

Os dois saíram de Nova Iorque com destino a Belo Horizonte e escala em São Paulo. Os atrasos começaram já em solo americano, onde eles esperaram por mais de 9 horas. Com isso, a escala no Brasil ficou prejudicada.

O relator do recurso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, julgou que o valor da indenização deveria ser aumentado, visto que o arbitrado em primeira instância foi ínfimo diante dos dissabores. Cansaço extremo e transtornos irreversíveis figuraram como motivos para o relator votar pela majoração da reparação.

Não foi dada nenhuma justificativa aceitável pela companhia aérea, que não prestou a devida assistência às vítimas.

Os desembargadores José de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira de Carvalho votaram de acordo com o relator.

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