Mayara Macedo - 30/05/2019 13h55 | atualizado em 30/05/2019 15h12

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (29), um pedido de habeas corpus para redução de pena de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008. A menina foi atirada de um apartamento na região de Santana, Zona Norte da São Paulo.

Segundo o STF, o 2º Tribunal do Júri de Santana aplicou a pena de 31 anos de reclusão para Nardoni, pai da menina, e de 26 anos e 8 meses para a madrasta. Ao julgar recurso da defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena do pai para 30 anos. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, manteve o período de prisão.

A defesa recorreu ao STF, alegando “abusividade e desproporcionalidade” das penas, entre outros. Segundo a ministra, o STF entende que “o habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal, salvo em caso de ilegalidade ou abuso pelo tribunal superior, o que não se verificou”.

*Folhapress

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