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Câmara inicia ação que pode cassar mandato de Flordelis

Deputada é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo

Gabriela Doria - 01/09/2020 12h51

Deputada federal Flordelis pode ter mandato cassado Foto: Reprodução

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (1º), ao processo que pude resultar na cassação do mandato da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

Os parlamentares decidirão, em uma conferência virtual, se irão enviar um pedido de representação contra a deputada para a Corregedoria da Casa. O pedido foi aberto pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

O regimento interno da Câmara dos Deputados determina que uma denúncia apresentada por um parlamentar contra outro deve passar pela avaliação da Mesa Diretora antes de ser enviado ou não para a Corregedoria da Casa.

Já na Corregedoria, o corregedor deverá notificar a deputada para que ela apresente sua defesa dentro de cinco dias úteis. Depois disso, o corregedor, que atualmente é o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), terá 45 dias úteis para determinar se a denúncia tem ou não elementos que resultem em quebra de decoro parlamentar.

Rito de cassação de mandato da Câmara dos Deputados Arte: Agência Brasil/Thiago Fagundes

Este parecer é enviado de volta à Mesa Diretora. Somente se a Mesa Diretora considerar a denúncia procedente, é que o requerimento inicial vira representação, sendo automaticamente enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que vai instaurar o processo de cassação.

FILIAÇÃO SUSPENSA
O Partido Social Democrático (PSD) anunciou a suspensão da filiação da deputada federal após as denúncias. O presidente da sigla, Gilberto Kassab, afirmou que irá adotar os trâmites internos para a expulsar a parlamentar.

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