Gabriela Doria - 26/05/2021 17h01

A Câmara Municipal de São Paulo está discutindo a criação de uma lei que irá instituir a Semana Escolhi Esperar no calendário oficial da capital paulista. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL 813/2019 propõe a realização de um evento de conscientização e prevenção sobre a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A ideia da ação é celebrar, toda primeira semana de março, ações educativas e pedagógicas sobre gravidez na adolescência e os perigos da transmissão de doenças decorrentes de relações sexuais desprotegidas. O texto prevê a realização de palestras voltadas para profissionais de saúde e de educação, além de exposições informativas e o acompanhamento de possíveis casos que se enquadrem no tema.

– O Brasil tem uma das maiores taxas de gravidez precoce no mundo. A cada 30 minutos, uma menor de 14 anos dá à luz uma criança, mesmo com outros métodos contraceptivos. Estudos mostram que essas adolescentes têm três vezes menos chances de entrar na faculdade e ganham até R$ 1.500 a menos. Ou seja, a gravidez precoce é uma fábrica de miséria e pobreza – argumenta o vereador Rinaldi.

Ainda de acordo com o projeto, escolas públicas e privadas poderão participar da semana através de parcerias locais com as unidades básicas de saúde (UBSs), hospitais, organizações não governamentais e outras entidades voltadas ao público-alvo.

– Queremos que profissionais da saúde possam não só indicar outros métodos, mas orientar esses adolescentes sobre as consequências da gravidez precoce e de que eles podem esperar, e serem mais maduros e responsáveis para terem relações sexuais – defende o autor da PL.

TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
Aprovada ainda em setembro do ano passado, em uma primeira votação, a PL 813/2019 está na fase das audiências públicas sobre o projeto. Após orientação da Prefeitura de São Paulo, o projeto passará por uma segunda rodada de votação. No entanto, um texto substitutivo irá transformar a Semana Escolhi Esperar em um evento anual e permanente, denominado Programa Municipal Escolhi Esperar.

Desta forma, espera-se que a iniciativa se transforme em uma política pública contínua de combate à gravidez precoce e às mazelas causadas pelas infecções sexualmente transmissíveis, bem como alertar para a importância da maturidade para iniciar relações sexuais.

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