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Brasil restringe entrada aérea da Europa e da Ásia por 1 mês

País também já limitou as entradas terrestres pelas fronteiras

Paulo Moura - 20/03/2020 07h42

Viagens para o Brasil com origem na Europa e Ásia estão suspensas Foto: Divulgação

Depois de limitar a entrada de estrangeiros por via terrestre de nove países da América do Sul, o governo brasileiro publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) restringindo por 30 dias o acesso de estrangeiros por via aérea de países da Ásia e toda União Europeia.

Serão afetados pela medida todos os membros da União Europeia, China, Japão, Austrália, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Malásia e Coreia do Sul.

– A restrição de que trata esta portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus Sars-CoV-2 – diz o texto.

A medida não se aplica a brasileiros e nos casos de imigrante com entrada essencial no território nacional. O transporte de cargas também não será afetado para a medida editada nesta quinta-feira pelos ministérios da Justiça, Defesa e Casa Civil.

De acordo com a portaria, em caso de descumprimento haverá responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

O governo havia editado uma primeira portaria com restrição ao acesso por via terrestre de estrangeiros de oito países que fazem fronteira com o Brasil. São eles Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

Como já tinha sido anunciada medida semelhante para a Venezuela, com isso fica restrito o acesso de estrangeiros em todas as fronteiras terrestres do Brasil, com exceção do Uruguai.

O texto esclarece ainda que o prazo poderá ser prorrogado de acordo com recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O governo informou ainda que será feita uma determinação específica para o Uruguai.

*Folhapress

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