Pleno.News - 24/10/2020 22h06

Em meio à polêmica sobre a vacinação contra a Covid-19 ser obrigatória ou não, o presidente Jair Bolsonaro divulgou neste sábado (24) uma foto em suas redes sociais ao lado de um cachorro com a mensagem “vacina obrigatória aqui só no Faísca”.

A publicação vem no desfecho de uma semana marcada por embates em torno da posição do governo federal sobre a política de imunização contra a doença, que já matou quase 157 mil brasileiros, quando houver uma vacina completamente testada e aprovada por autoridades sanitárias. O presidente tem pregado a não obrigatoriedade da vacinação.

Uma lei sancionada por Bolsonaro em fevereiro deste ano, porém, estabelece a possibilidade de autoridades determinarem a realização compulsória de vacinação “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

O texto teve como origem um projeto de lei enviado pelo próprio governo, quando o ministro da Saúde ainda era Luiz Henrique Mandetta.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) enviou, em setembro deste ano, um projeto de lei para retirar a vacinação compulsória da lista de medidas possíveis de serem adotadas.

STF DEVE JULGAR A QUESTÃO
A vacinação obrigatória também se tornou o centro de uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos sete partidos recorreram à Corte para questionar temas relacionados à imunização. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, o que deve caber ao plenário.

Duas ações miram justamente a questão da obrigatoriedade da vacinação. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que integra a oposição do governo, pede que o STF reconheça a competência de estados e municípios para determinar ou não a imunização compulsória.

Já o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da base aliada do presidente, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

Há ainda uma ação em que PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania pedem que o Supremo impeça Bolsonaro e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de praticarem quaisquer atos que dificultem a continuação das pesquisas sobre vacina.

Já a Rede Sustentabilidade, em outra ação, também requer que o governo federal apresente um plano de vacinação.

DORIA X BOLSONARO
Além do debate sobre a obrigatoriedade da imunização, Bolsonaro também entrou em rota de colisão nesta semana com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por causa da Coronavac, vacina produzida em parceria pelo laboratório chinês Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Na terça-feira (20), Pazuello chegou a anunciar que o governo federal compraria 46 milhões de doses da vacina chinesa. Um dia depois, ele foi desautorizado por Bolsonaro.

Na ocasião, o presidente reagiu em letras maiúsculas: “NÃO SERÁ COMPRADA”. No mesmo dia, em publicação no Facebook oficial, com o título “A vacina chinesa de João Doria”, ele afirmou que “qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.

*Estadão

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