Gabriela Doria - 08/02/2019 19h57

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta sexta-feira (8), indulto humanitário para presos que contraíram doenças graves durante o cumprimento da pena.

O decreto chegou às mãos de Bolsonaro através do subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Os dois visitaram o presidente no hospital nesta sexta.

De acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, o indulto tem viés humanitário e não é resultado de um novo recuo.

– Foi uma evolução de análise e não diria que houve mudança de posição. Houve amadurecimento da decisão – afirmou Barros.

O indulto de Natal é uma medida prevista na Constituição e tem a função de perdoar a pena de um preso. É dado a detentos que cumprem uma série de requisitos exigidos pelo presidente.

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