Gabriela Doria - 30/10/2019 17h26 | atualizado em 30/10/2019 19h54

A Câmara dos Deputados votou e aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que proíbe jogos e desafios que estimulem a automutilação e o suicídio de crianças e adolescentes, como o Baleia Azul e a boneca Momo. A medida foi proposta pelo Senado Federal.

Atualmente, o Código Penal prevê punição para quem induzir outra pessoa ao suicídio ou à automutilação somente nos casos que resultem em morte ou graves ferimentos a si mesmo. Com a aprovação do PL 8.833/17, a punição passa a valer mesmo que a vítima não sofra lesões físicas.

Com a alteração do artigo, a prática criminosa pode render de seis meses a dois anos de prisão. No entanto, a pena pode ficar entre um ano e três anos de prisão em caso de lesão grave ou gravíssima. Se resultar em morte, a punição é de dois a seis anos de reclusão.

O projeto de lei também inclui agravantes ao crime, que podem endurecer ainda mais as sentenças. Atualmente, já existem qualificadoras que aumentam a pena se o crime for motivado por egoísmo, contra menores de idade ou se a vítima não puder se defender.

A pena também será mais rígida se o desafio criminoso foi cometido pela internet, rede social ou transmitido ao vivo. Coordenadores desses grupos receberão pena maior.

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