Gabriela Doria - 13/05/2020 18h10

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou na Justiça contra a live de Páscoa com o presidente Jair Bolsonaro e que contou com a participação de líderes religiosos do cristianismo. Eles alegam que o uso da programação da emissora pública para o encontro virtual com representantes do cristianismo e do judaísmo violou a Constituição, o princípio do Estado laico e a legislação que criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A transmissão, que ocorreu no dia 12 de abril, teve participação da escritora Iris Abravanel, que é evangélica e esposa de Silvio Santos, do padre Reginaldo Manzotti e do pastor Silas Malafaia, entre outras personalidades conhecidas por sua fé cristã.

Na ocasião, os convidados enviaram mensagens de paz aos brasileiros, citaram trechos da Bíblia, fizeram orações e cantaram hinos de louvor.

Ainda assim, o ato foi encarado pela Atea como afronta às normas. Na Justiça, eles exigem que Bolsonaro seja impedido de repetir a iniciativa. Eles também querem que o presidente pague R$ 100 mil por danos morais coletivos. A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

A possível afronta à Constituição é rebatida por estudiosos como Jean Marques Regina, que é especialista em direito religioso e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião.Para ele, Bolsonaro possui “legitimidade política e constitucional” para fazer a live, porque ela contemplou “a diversidade religiosa cristã” e “a fé é bem conceituada” pela maior parte da população brasileira.

– A laicidade do Estado não é um conceito fechado. Cada país, de acordo com sua história do relacionamento entre poder político e religião, molda institucionalmente as interações – diz Marques à Folha.

Ele, que também atua como advogado de igrejas, discorda da Atea e considera que não houve excesso no episódio.

– Foi um bate-papo informal, não uma cerimônia religiosa propriamente dita. O presidente se reuniu com líderes para uma palavra de ânimo e encorajamento – disse.

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