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Portaria flexibiliza regras para fiscalização e combate ao trabalho escravo

Gabriela Doria - 18/10/2017 20h25 | atualizado em 19/10/2017 11h26

Parece que a impopularidade de Michel Temer também está presente entre a classe artística. Após baixar uma portaria que dificulta a fiscalização e punição pelo trabalho escravo, o presidente foi amplamente criticado nas redes sociais, por artistas como Caetano Veloso, Diogo Nogueira e Nelson Sargento.

https://www.instagram.com/p/BaZHKv-B3wr/

Os cantores compartilharam uma imagem do movimento 342 Artes: “Temer passou dos limites”. A imagem sugere ainda que a mudança nas regras aconteceu porque o presidente quer “se manter no poder e fugir de mais uma denúncia”.

Atrizes como Alinne Moraes, Alessandra Negrini e Fernanda Nobre também engrossaram o coro contra as novas regras.

A nova portaria também foi oficialmente rechaçada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que retirou o Brasil da lista de países referências no combate à escravidão.

As mudanças divulgadas pelo Ministério do Trabalho, sob comando do ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS), na prática, dificultam a fiscalização e a punição de pessoas que exploram o trabalho escravo. De acordo com o ministro, a “lista suja”, onde figuram os nomes das pessoas e empresas condenadas por trabalho escravo, deve ser divulgada somente por “ordem expressa” de Nogueira ou eventual titular da pasta. O novo texto também flexibiliza os critérios sobre o que é trabalho análogo à escravidão, pois, agora, a jornada excessiva ou a condição degradante será considerada como tal, somente se houver restrição de liberdade do trabalhador.

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