Após caso Henry, Câmara quer pena maior para maus-tratos
Deputados colocaram projeto como prioridade em votação
Pleno.News - 13/04/2021 19h14 | atualizado em 13/04/2021 23h05
A Câmara dos Deputados deu prioridade à votação de um projeto para aumentar a pena para maus-tratos a crianças ou idosos. Parlamentares aprovaram um requerimento de urgência nesta terça-feira (13) ao texto de autoria do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). O projeto altera o Código Penal e o Estatuto do Idoso e eleva a pena de prisão de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte, para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade.
Ver esta publicação no Instagram
O texto agrava a pena atual para abandono de incapaz, que é de seis meses a três anos de detenção, passando para dois a cinco anos de reclusão. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser de três a sete anos de reclusão.
Durante a aprovação do requerimento, deputados fizeram um minuto de silêncio para o menino Henry Borel. O garoto morreu com ferimentos no dia 8 de março e a polícia investiga o caso desde então. A mãe do menino, a professora Monique Medeiros, e seu namorado, o vereador carioca Dr. Jairinho, foram presos na quinta-feira (8), por ordem da Justiça.
*Estadão
Leia também1 Para se vingar da ex, pai mata a filha autista e fere 4 familiares
2 Monique buscou cursos de inglês e culinária horas após enterro
3 Após saber das agressões, mãe de Henry viajou com Jairinho
4 Diretor-geral da Polícia Civil diz que Henry foi assassinado
5 Irmã de Jairinho vira peça fundamental em investigação