Pleno.News - 26/11/2021 15h31 | atualizado em 26/11/2021 16h46

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição em relação a voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

– De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro. A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – informou a agência.

A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países, tendo em vista a detecção recente da variante de coronavírus nessas localidades.

– Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa.

Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

– Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;

– Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

– Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.

Segundo a agência, “considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando ao controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário)”.

Outra orientação é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil.

– Considerando o atual cenário epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação para evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue – concluiu.

*Agência Brasil

Leia também1 Variante do Sul da África é a mais preocupante, diz médica britânica
2 Bélgica anuncia detecção de caso de variante do novo coronavírus
3 OMS faz reunião de emergência para discutir nova variante
4 Diretora-geral da OMS afirma que ‘apenas vacinação não basta’
5 Bolsonaro diz que "outra onda" da Covid-19 "está vindo”