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Aneel diz que recorrerá da decisão que afastou diretoria

Órgão regulador informou que, quando for notificado, vai interpor recurso para reverter decisão judicial

Pleno.News - 19/11/2020 17h27

Sede da Aneel em Brasília Foto: Divulgação/Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que vai recorrer da decisão que afastou sua diretoria assim que for notificada oficialmente pela Justiça.

– A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal que trata do afastamento temporário de sua diretoria. Contudo, a agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão – informou o órgão regulador.

Nesta quinta-feira (19), após a Justiça Federal afastar por 30 dias a diretoria da Aneel, o órgão afirmou em nota que “respeita a decisão”, mas ponderou que a medida gera “ruído” e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá.

A decisão de afastamento temporário da diretoria da Aneel veio do juiz federal de 1ª instância, João Bosco Costa Soares da Silva, que tomou a mesma medida em relação aos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) em razão do apagão que atingiu o Amapá. A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o magistrado.

No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 14 dos 16 municípios do Estado no escuro.

Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rodízio.

Na terça-feira (17), o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas.

A Justiça determinou o afastamento das diretorias no âmbito de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

*Estadão

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