Gabriela Doria - 06/12/2017 17h11 | atualizado em 06/12/2017 19h53

Um projeto de lei que tramita no Senado pode tornar facultativo o ingresso de mulheres, aos 18 anos, nas Forças Armadas. Atualmente, o alistamento militar é obrigatório para homens que completam a maioridade. Se aprovado, o Projeto de Lei do Senado 213/2015, de autoria de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), permitirá que mulheres entrem como combatentes na corporação.

Em seu texto, a senadora Grazziotin lembra que mulheres só podem entrar para o serviço militar através de concurso público, e ainda assim somente para os postos de oficial, sargento ou profissional especializado, como médica, engenheira, bibliotecária, advogada ou assessora de imprensa, por exemplo. Para a função de combatente, as Forças Armadas ainda vetam a participação feminina. Na defesa de seu projeto, a senadora citou a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, garantida na Constituição.

– É importante entender que nossa sociedade não é apenas composta por homens e mulheres, mas é construída por ambos. Assim, está muito atrasado o procedimento das Forças Armadas de impedir o exercício do serviço militar pelas mulheres – disse Grazziotin à agência de notícias do Senado.

O PLS recebeu parecer favorável da relatora Lídice da Mata (PSB – BA), que incluiu no projeto emenda sobre o impacto financeiro da nova regra. O Ministério da Defesa também solicitou que entrasse no texto a necessidade da adaptação dos espaços militares, como a construção de alojamentos femininos e vestiários próprios, assim como a confecção de novo uniforme.

Apesar de ainda estar em tramitação, a proposta é vista com bons olhos pela estudante de Farmácia Tyhorrane Nunes, de 25 anos, que pensa em seguir a carreira militar.

– Acho que isso é um reconhecimento de que as mulheres também são capazes de ocuparem esses postos. E acho mais importante ainda que não seja algo obrigatório, porque tem ser dado o poder de escolha e não haver uma imposição – declarou a jovem.

O Projeto de Lei do Senado 213/2015, que altera a Lei do Serviço Militar, está em análise final na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Se aprovado, seguirá para a votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, para a sanção do presidente.

LEIA TAMBÉM
+ Projeto prevê eleições diretas caso país fique sem presidente
+ Senado adia votação de união entre casais do mesmo sexo
+ Governo lança título eleitoral digital para 2018