Pleno.News - 01/04/2021 19h54 | atualizado em 01/04/2021 20h05

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aumentou para 180 dias e aprovou, nesta quinta-feira (1º), a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) como punição pela importunação sexual contra a parlamentar Isa Penna (PSOL), em dezembro do ano passado.

A proposta inicial de punição, aprovada no início de março pelo Conselho de Ética da Casa, previa 119 dias de suspensão. Com a ampliação da pena, debatida no colégio de líderes da Casa, o deputado do Cidadania perde direito a salário e manutenção das atividades do gabinete no período da suspensão.

A nova punição foi votada favoravelmente por 86 a 0. Ela foi articulada como saída às pressões da sociedade civil, feitas nas últimas semanas, pedindo a cassação de Cury.

Os debates sobre a punição do parlamentar foram retomados nesta tarde, após a sessão da manhã ser suspensa, a pedido do presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), para que o tema fosse debatido pelo colégio de líderes da Alesp.

– Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio. Nós, mulheres, não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico! Estaremos lado a lado com todas as mulheres – falou Isa Penna após o resultado final.

Ela destacou o fato de terem aumentado a suspensão dos 119 dias para 180, com apoio da pressão feita pela sociedade civil, embora sempre tenha defendido a cassação.

– É uma fresta que se abre na história política brasileira e contra a violência de gênero. E ver que essa Casa está mudando a partir do meu grito e do meu não calar – disse ao Estadão.

Grande parte dos deputados que falaram na sessão desta quinta-feira avaliaram que a majoração da suspensão para 180 dias foi o resultado de diálogo e de articulação nos últimos dois dias.

– A sessão de ontem começou dura, sem demonstrar qualquer possibilidade de entendimento. Mas, tão logo os líderes se movimentaram e a sociedade se posicionou, se tornou possível ter uma pena maior do que a proposta – disse Emidio de Souza (PT).

MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO DA ALESP
Após a votação, o presidente da Casa, Carlos Pignatari, chamou os colegas para alterar o regimento interno da Assembleia, para dar mais celeridade ao processo em casos futuros.

– Vamos deixar as regras e as punições mais claras, para que não tenhamos mais discussões. Não é possível que um processo tão triste como esse tenha demorado tanto. Temos que dar mais celeridade. Espero que nunca mais tenhamos um ato como o que tivemos no fim do ano passado – disse.

A defesa de Isa Penna era favorável à cassação do mandato de Cury. A deputada, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo Isa, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já significaria um avanço “tímido” do caso.

– A gente está debatendo há 12 horas a possibilidade de dar uma pena mais frágil do que o próprio código penal dá para o crime pelo qual Fernando Cury cometeu – disse a deputada Isa Penna no começo de sua fala durante a longa sessão.

Ela ainda reforçou que, durante o processo, relatou “estritamente o que podia provar porque sabia que viria um projeto de deslegitimação”. No entanto, já nas conclusões finais, o tom foi de vitória parcial.

– Essa [suspensão] é uma vitória do feminismo, e isso vocês não vão poder tirar – disse.

*Estadão

Leia também1 Alesp rejeita cassar mandato de deputado por assédio a Isa Penna
2 Conselho aprova suspensão de deputado que apalpou colega
3 Entenda o que é o crime de importunação sexual
4 "Foi gentileza", diz deputado que apalpou colega na Alesp
5 Deputada pede investigação em gestão de Doria na pandemia