Leia também:
X MBL nega tentativa de ‘boicotar’ Moro: ‘Seguiremos até o fim’

AGU nega omissão de Bolsonaro sobre alta dos combustíveis

Órgão pediu extinção do processo contra o presidente

Pleno.News - 14/03/2022 21h56 | atualizado em 15/03/2022 09h39

Presidente Jair Bolsonaro foi alvo de ação de caminhoneiros Foto: PR/Isac Nóbrega

A Advocacia-Geral da União (AGU) negou omissão do governo federal diante do aumento do preço dos combustíveis. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (14) em uma ação que pede a suspensão do reajuste em todo o país. Segundo a pasta, não cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PL) interferir na política de preços da Petrobras.

– Como não há qualquer relação de subordinação entre a sociedade de economia mista [Petrobras] e a União, não há que se falar que o ente central está sendo omisso em controlar ilegalidades supostamente praticadas pela companhia em sua política de preços dos derivados de petróleo – diz um trecho da manifestação.

A AGU diz que a estatal tem “autonomia administrativa” e pratica a “liberdade de preços; o que está alinhado com princípio constitucional da livre concorrência”. O pedido da pasta é para que a Justiça Federal encerre o processo sem análise do mérito.

CAMINHONEIROS ACIONAM JUSTIÇA
O memorial foi enviado em uma ação movida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas em conjunto com sindicatos de transportadores de cargas. O argumento das entidades é que, ao atrelar a política de preço do combustível ao valor internacional do barril de petróleo, a Petrobras age em prejuízo do consumidor.

Em relação ao governo, acusam “atos e omissões inconstitucionais e ilegais” que, em sua avaliação, “caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”.

A Petrobras comunicou na semana passada um reajuste de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha. Bolsonaro chegou a criticar a estatal após o anúncio. O presidente disse que a empresa registra um “lucro absurdo” em um “momento atípico no mundo” e que ficou insatisfeito com a medida.

*AE

Leia também1 Caminhoneiros querem 'barrar' a política de preços da Petrobras
2 "Petrobras tem função social", diz senador Rodrigo Pacheco
3 Mourão: Presidente da Petrobras é "resiliente e aguenta a pressão"
4 Bolsonaro: 'A gasolina mais barata do mundo é a nossa'
5 Petrobras diz que reajuste foi para evitar desabastecimento

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.