Monique Mello - 12/02/2021 13h57 | atualizado em 12/02/2021 16h00

Diversos municípios e capitais brasileiras suspenderam o feriado de Carnaval e o ponto facultativo, em razão da pandemia do novo Coronavírus, que é uma realidade há praticamente 1 ano.

Gestões municipais de diversas capitais brasileiras planejam ações para combater eventos clandestinos ao longo dos próximos dias. Impedir as aglomerações festivas para evitar mais proliferação do vírus é o foco principal de cidades que são famosas pelos massivos eventos nos dias de Carnaval e que tradicionalmente recebem um grande fluxo de turistas durante o feriado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura usará comboios para localizar festas e blocos que desrespeitem os protocolos sanitários.

A medida contará com apoio de policiais militares e integra o plano de ações de combate às aglomerações, definido pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). Haverá montagem de barreiras de fiscalização em oito vias de acesso ao Rio de Janeiro e em diferentes horários, para impedir que fretados com foliões cheguem à cidade.

No início do mês, o prefeito Eduardo Paes já havia proibido a entrada de veículos fretados, assim como desfiles de escolas de samba e de blocos de rua,”sob risco de crime contra a saúde pública”.

Há dias, a Seop vem monitorando eventos ilegais organizados e propagandeados por meio das redes sociais. O órgão tem recebido denúncias por meio do telefone 1746.

Uma força-tarefa para impedir as aglomerações também foi criada pela Prefeitura de Maceió no início da semana. O grupo que irá atuar durante os quatro dias de Carnaval é formado pelas secretarias municipais de Segurança Comunitária, Transporte e Trânsito e Assistência Social e conta com a participação da Vigilância Sanitária e do Gabinete de Gestão integrada (GGI) de Prevenção à Covid-19.

Apesar de os eventos estarem suspensos em todos os 102 municípios de Alagoas, festas privadas estão autorizadas desde que respeitem os protocolos sanitários.

Caso as normas sejam descumpridas, o infrator poderá ser denunciado pela Procuradoria Geral do Município e responder pelo crime contra a saúde pública.

A fiscalização começa já na noite desta sexta-feira (12), com blitz em pontos diferentes de Maceió para monitorar as movimentações. Além das festas, os bares e restaurantes também terão a fiscalização reforçada, de acordo com a gestão de João Henrique Caldas (JHC).

Em Recife, capital de Pernambuco, as equipes de Controle Urbano realizarão rondas nos mesmos locais onde foram instalados polos de festas carnavalescas nos anos anteriores.

A prefeitura informa, em nota, que realiza um levantamento de eventuais camarotes, para coibir possíveis festas clandestinas, e segue ampliando a campanha de conscientização “Bora se Cuidar”, em mercados públicos, feiras, orlas, parques e praças.

O trabalho será uma ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Cidadã, o Procon, a Vigilância Sanitária, a PM, os Bombeiros e outros órgãos.

Em Belo Horizonte, também estão suspensas autorizações tanto para eventos em propriedades particulares quanto em logradouros públicos. De acordo com a gestão municipal, não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.

A fiscalização será intensificada nos dias que corresponderiam ao feriado de Carnaval. Agentes da pasta de Controle Urbanístico e Ambiental, que estarão nas ruas para autuar os estabelecimentos que descumprirem os protocolos sanitários, contarão com apoio do efetivo da Guarda Municipal de BH, que irá revezar-se em turnos.

Os estabelecimentos irregulares estarão sujeitos à interdição e à multa no valor de R$ 18.359,66.

A prefeitura de Alexandre Kalil relembra que o artigo 268 do Código Penal considera como ilícita a violação de determinação do poder público que tenha como finalidade evitar a entrada ou propagação de doença contagiosa.

– Quem desrespeitar as medidas sanitárias impostas se sujeitará às penalidades impostas pela legislação em vigor – endossa o texto.

As medidas também serão adotadas em Salvador, na Bahia, onde agentes vão impedir a concentração de pessoas no período em que a festa seria realizada. A Prefeitura organiza ações preventivas para que não haja atividades sonoras.

A operação de fiscalização terá início às 15h desta sexta-feira (12), com ampliação no domingo (14). Não ocorrerá o bloqueio ou fechamento de vias.

Em São Paulo, a prefeitura reforçou que grandes aglomerações são contra a fase amarela do Plano SP, mas não detalhou medidas de fiscalização.

Já o governo do Distrito Federal publicou um decreto formalizando a proibição de realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos entre 12 e 21 de fevereiro nesta quinta-feira (11).

Segundo a norma publicada, “toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada”. A multa é de, no mínimo, R$ 20 mil.

No Sul do país, as regiões que geralmente são mais frequentadas em Santa Catarina, capital de Florianópolis, durante o Carnaval, também terão fiscalização preventiva. A Polícia Militar e agentes da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária estarão em pontos e regiões mais procurados pela população, para inibir as aglomerações.

Principais ruas do Centro de Florianópolis serão fiscalizadas

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