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Acusado de homofobia, Milton Ribeiro será ouvido pela PF

Ministro Dias Toffoli determinou que chefe do MEC seja ouvido antes de instaurar inquérito

Pleno.News - 03/12/2020 17h20

Ministro da Educação Milton Ribeiro será ouvido pela Polícia Federal Foto: Divulgação/Naiara Demarco

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a acusação da prática do crime de homofobia. Em entrevista ao Estadão, publicada em setembro, Ribeiro disse que o ‘homossexualismo (sic)’ é resultado de ‘famílias desajustadas’. A declaração levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de um inquérito, mas Toffoli, relator do caso na Corte, decidiu que o ministro fosse ouvido antes da instauração do procedimento.

No despacho, Toffoli diz que a data e a hora devem ser acertadas com o titular da pasta da Educação. A autorização do ministro ocorreu uma semana depois de Milton Ribeiro rejeitar o acordo oferecido pela PGR que poderia livrá-lo da abertura de inquérito por homofobia. Para isso, o ministro teria de admitir que cometeu crime preconceituoso contra homossexuais, o que poderia ser interpretado como um sinal contraditório do próprio governo Bolsonaro, que tenta no STF justamente ‘relativizar’ o conceito de homofobia.

No mesmo despacho, o ministro do STF também negou o pedido do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) para participar do depoimento do ministro.

– Não são possíveis tais intervenções nessa fase prematura de investigação – observou Toffoli.

*Estadão

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