Monique Mello - 11/06/2024 11h40 | atualizado em 11/06/2024 12h00

Milhares de presos em regime semiaberto no estado de São Paulo deixaram as unidades prisionais nesta terça-feira (11), em razão das festas juninas. O número de beneficiados da referida “saidinha” chega a 50 mil. Apenas no Complexo de Tremembé, foram liberados 3,5 mil criminosos.

A medida é conhecida como “saidinha de Santo Antônio”. De acordo com a coluna de Ullises Campbell, do jornal O Globo, entre os agraciados estão criminosos “famosos” como Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai.

A saidinha ocorre um dia antes do Dia dos Namorados e dura uma semana, tendo os presos que retornar às penitenciárias na próxima segunda (17). Algumas regras terão que ser cumpridas como não ficar fora de casa entre 20h e 6h, tampouco frequentar festas, inclusive as de Santo Antônio. A fiscalização dessas regras, contudo, é quase impossível.

Esta é a segunda saidinha do ano no estado de São Paulo. Baseada na Portaria 2/2019, a saidinha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, embora o Congresso Nacional tenha aprovado uma nova lei que cancela o benefício.

O argumento da Corte foi o de que ainda não houve alteração na portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim).

– Não é possível adiantar futuras decisões, porque a concessão dos benefícios segue alguns requisitos que serão verificados pelos magistrados no momento oportuno, assim como serão analisados os reflexos da alteração legislativa para cada caso – afirmou o TJ-SP, em decisão do último dia 3o de maio.

Leia também1 Apesar de decisão do Congresso, TJ-SP mantém saidinhas de junho
2 Maria do Rosário culpa direita por votar contra saidinha de presos
3 Torcedores são condenados à prisão por racismo contra Vini Jr.
4 OAB aciona o Supremo pedindo a volta das saidinhas de presos
5 Anacrim vai ao STF contra fim das saidinhas: "Sofrimento"