Gilberto Garcia - 11/01/2018 08h00

Tive a alegria de ser “iniciado” nos primórdios da carreira jurídica por dois amigos, há pouco mais de trinta anos, aos quais rendo homenagens póstumas, pois alertavam dos perigos de ceder a tentação do “juridiquês”, a linguagem técnica utilizada pelos advogados, defensores, promotores, juízes etc.

Colegas experientes, àquela época, ambos com mais de três décadas de advocacia, Dr. Pércio Rangel de Almeida, meu “Gamaliel Jurídico”, e, Dr. Paulo de Souza Ribeiro, meu “Exemplo de Profissional”, aos quais, sempre que tenho oportunidade, registro “in memoriam”, meus pessoalíssimos agradecimentos.

Eles ensinavam já no início dos anos 80, “Faça petições objetivas, escreva de forma direta, exponha o fato, a lei e o direito, eis que o juiz não tem tempo a perder com `latins´, e o tempo de escrever difícil com citações estéreis, de utilizar linguagem rebuscada passou”.

Verdadeiramente os tempos mudaram, e hoje é tido como desnecessária a exposição de conhecimento, a citação exagerada de latim, ou mesmo visto como pretensão de demonstração de cultura a citação de textos de pensadores, doutrinadores, filósofos etc.

É sabida a dificuldade que a maioria das pessoas tem em lidar com os chamados “jargões técnicos herméticos”, ou seja, expressões e termos específicos, em geral compreendidos apenas por quem é “versado” no assunto, limitando o acesso do povo ao conhecimento.

Assim, temos o “politiquês”, o “economês”, o “mediquês”, e ainda o “juridiquês”, que não é entendido pelo grande público, cerceando o exercício de cidadania, sendo que essa dificuldade de comunicação tem motivado iniciativas de simplificação da linguagem legal.

No caso dos cristãos-evangélicos temos também o “evangeliquês” uma linguagem utilizada por fiéis dentro e fora das igrejas, que na maioria das vezes não é conhecida por não “iniciados” na fé, nas tradições e costumes reinantes nas comunidades, impedindo a compreensão da mensagem de boas novas.

Por isso, no caso da linguagem forense, fortalece-se cada vez mais um movimento entre advogados, professores de direito, juízes e diversos outros operadores do direito, inclusive pela Associação de Magistrados Brasileiros, visando propiciar o acesso à cidadania, com a facilitação de seu entendimento.

Gilberto Garcia é advogado, pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).