Fábio Guimarães - 11/09/2020 13h59

O ministro Luiz Fux acaba de assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com muitos desafios, dentre os quais se destaca a tão falada harmonia e independência entre os Poderes da República.

Em seu discurso de posse, Fux deixou claro que busca um Judiciário que se afaste das polêmicas políticas e realçou que a Corte deve buscar auxiliar no combate à corrupção. Ele ainda fez rasgados elogios a Operação Lava Jato e salientou que não vê com bons olhos a intervenção judicial em matérias sensíveis, que devem ser discutidas pelo Parlamento, evitando judicialização como ferramenta ativa para posicionamentos políticos.

Indiretamente esse entendimento é uma crítica a gestões passadas, em especial do ministro Dias Toffoli. Fux destacou a importância da Corte na busca pela garantia e universalização dos direitos humanos, a digitalização dos processos judiciais e a segurança jurídica como pilar de sustentação da democracia. Neste contexto realçou que o STF deve se portar como guardião da Constituição Federal.

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O ministro Fux, agora presidente do STF e a ministra Rosa Werber, vice-presidente, vão atuar no STF no biênio 2020-2022 e também presidirão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sabemos que o discurso é como papel, aceita tudo. Ainda assim vale destacar que o ministro Fux começa seu mandato a frente do STF com o pé direito, acertando no conteúdo e no tom de sua mensagem. Resta saber se o dia a dia do magistrado a frente da mais alta Corte do país irá ser pautado por suas palavras iniciais.

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Fábio Guimarães é economista, formado pela UFRRJ com MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ. Palestrante, consultor e debatedor, atuou por mais de 10 anos como gestor nas áreas de trabalho e renda e desenvolvimento econômico.