Jonatas Nascimento - 10/02/2020 17h00

Hoje eu quero abordar um assunto que, de certa forma, me causa constrangimento, pois pode parecer que estou “advogando em causa própria” ou, em linguagem popular, “puxando brasas para a minha sardinha”. Mas o assunto é necessário e oportuno demais. São dois casos:

Primeiro: Há quem, de fato, sabe elaborar a sua declaração anual de imposto de renda; há aqueles que pensam que sabem; há aqueles que, não sabendo ou não tendo tempo a perder, contratam os serviços de um profissional competente e confiável; e finalmente há aqueles que têm um filho ou neto pré-adolescente que já nasce sabendo tudo, inclusive baixar o programa do IRPF disponibilizado pela Receite Federal do Brasil, elaborar e enviar a declaração ao fisco.

Assim, de vez em quando determinado cliente de imposto de renda pessoa física some para depois aparecer trazendo um problema chamado “declaração na malha”, que muitas vezes trazem uma enorme dor de cabeça para o contribuinte.

Independentemente do modelo de declaração, simplificado ou completo, ou do nível de dificuldade, cada declaração apresenta a sua particularidade e, por isso, precisa ser bem feita e só entregue após criteriosa análise. Portanto, é exigido de quem vai elaborá-la o mínimo de expertise. Este é um exemplo do barato que sai caro.

Segundo: O segundo caso diz respeito àquelas situações que envolvem organizações de fins lucrativos ou não lucrativos que contratam profissionais que prometem prestar serviços graciosos ou semipreciosos e mais tarde percebe-se que os serviços não foram executados. Ora, sem condições de exigir nada de quem prometeu e não cumpriu, tais entidades acabam tendo que arcar com custos relativos a multas diversas e ainda com a contratação de um profissional que terá que atualizar a contabilidade.

Para evitar tal tipo de problema sugiro que o profissional contábil contratado firme compromisso escrito com a beneficiária dos seus serviços, nos termos sugeridos pelo Conselho Federal de Contabilidade, esclarecendo tratar-se de contrato gratuito, mas que obriga as partes em diversos direitos e deveres. Isto é transparência.

Jonatas Nascimento é empresário do ramo contábil na região metropolitana do Rio de Janeiro, graduado em Letras e Direito. Especialista em contabilidade eclesiástica, é autor do livro Cartilha da Igreja Legal.