Marco Feliciano - 10/08/2018 11h38

Alô, amigos, alô, irmãos que nos acompanham no Pleno.News, hoje abordo um assunto de suma importância para todos: a audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

A ministra relatora Rosa Weber marcou um debate com especialistas, por se tratar de tema sensível. Nos dois dias de debates foram ouvidos 60 especialistas, com brilhantes explanações contra e a favor.

Apenas faço ressalva sobre a explanação da pastora luterana Lusmarina Campos Garcia que surpreendeu a todos ao usar a Bíblia Sagrada para tentar justificar o aborto falando numa estranha “leitura hermenêutica das Escrituras a partir da perspectiva de gênero”. Ela se esqueceu de que disse Jesus “aí daquele que fizer mal a um de meus pequeninos” (Mateus 18:6).

Após os debates, a ministra Rosa Weber vai elaborar um relatório e liberar o processo para julgamento. Na sequência desses atos, o julgamento poderá ser marcado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF ou pelo ministro Dias Toffoli, que assume em setembro, quando o relatório final for liberado. A partir daí a decisão irá para o Pleno da Corte Suprema.

Todo esse procedimento é previsto em lei, mas a amplitude que se deu à matéria nos coloca em alerta, pois vimos que se deu mais ênfase a entidades a favor da legalização do aborto, extrapolando o tema da descriminalização, em detrimento de quem defende a vida como direito fundamental do nascituro.

Em março de 2017, o PSOL entrou com uma ação no STF para pedir que sejam considerados inconstitucionais os artigos do código penal que criminalizam o aborto até a 12ª semanas de gestação. Ou seja, o partido quer que o Supremo autorize que mulheres grávidas de até três meses possam abortar, avançando assim para a legalização do aborto.

Mas quem pode legislar sobre matéria penal é o Congresso Nacional e essa saída do PSOL é um ardil para provocar um extenso debate, dando voz a movimentos abortistas que sabem que não conseguirão êxito através do legislativo.

Nós, parlamentares a favor da vida, não vamos esmorecer em defesa de nossos princípios de valorização da vida desde a concepção. Inclusive, nossos irmãos argentinos deram um grande exemplo ao mundo ao rejeitarem no Senado a legalização do aborto, que é um verdadeiro assassinato de indefesos. Lembro ainda que, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump cortou verbas milionárias das ONGs abortistas, trilhando um caminho inverso do governo esquerdista que o antecedeu.

Finalizo pedindo a Deus que ilumine nossos ministros do STF para que decidam com sabedoria em favor da vida. E que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos a todos.

Marco Feliciano é pastor, foi reeleito Deputado Federal por São Paulo com quase 400 mil votos e preside a Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.