André Mello - 11/06/2018 14h53

Em 21 de novembro de 2017 o Brasil adotou uma nova lei de migração, sancionada por um presidente de sobrenome claramente estrangeiro, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Filho de imigrantes libaneses que chegaram ao Brasil na década de 1920, Temer é mais popular na vila natal de seus antepassados do que no Brasil. No Líbano, particularmente em Btaaboura, cidade de onde saiu a família, virou nome de rua, orgulho local, por diversas vezes, festas quando seu “filho ilustre” visita o local. A família de Temer é de católicos maronitas e o pai foi agricultor – recomeçando a vida no Brasil, com plantações e beneficiamento de arroz e café. Os Temer tiveram oito filhos.

A história acima pode estar sendo reescrita com a leva de sírios (fugindo da guerra). Ou haitianos, atraídos pelo trabalho e pela presença de brasileiros depois do terremoto. Ou, mais recentemente, de venezuelanos, fugindo do caos político e do desabastecimento (fome e carência de moeda local em seu país).

O site do Planalto conta que, “em outubro de 2017, o presidente da República, Michel Temer, havia sancionado o texto da lei, que substitui o Estatuto do Estrangeiro de 1980, com mais de 20 vetos, mas mantendo o teor da medida. A legislação anterior era mais voltada para a segurança nacional, enquanto a Lei da Migração prioriza o tratamento dos imigrantes, como o respeito aos direitos humanos e o combate à xenofobia. A norma garante aos migrantes direitos e liberdades civis, culturais e econômicas, além do acesso a serviços públicos de saúde, assistência e Previdência Social. À época, o presidente vetou o direito ao exercício de cargo público pelo imigrante, possibilidade restrita a brasileiros natos. Aos visitantes, ficam assegurados o acesso à justiça e educação públicas”.

Na prática, além de beneficiar os migrantes, que correm para o Brasil em busca de escola, justiça, saúde, moradia e alimentação, os filhos de migrantes brasileiros no exterior, “apátridas”, os asilados e brasileiros também foram protegidos pela lei, que determinou cooperação jurídica internacional para essas situações.

Agora, ninguém pode ser sumariamente deportado do Brasil. Foi criado um visto temporário para o migrante em situação de acolhida humanitária e descritos os procedimentos de deportação, expulsão, repatriação e retirada compulsória do migrante. E a notícia já correu o mundo.

Haitianos e sírios, foram os primeiros a chegar, na nova leva de imigrantes. Pesquisa da FGV aponta o Brasil como o país com maior número de refugiados sírios na América Latina, ainda que numericamente sejam pouco representativos (cerca de 3.000). Os haitianos são quase 500, trabalhando no cadastro de estrangeiros com curso superior, mas há mais de 5 mil haitianos entre nós.

52,75% dos refugiados são venezuelanos. Em seguida, vêm os pedidos de refúgio de pessoas de Cuba (7,01%), Haiti (6,97%), Angola (6,01%) e China (4,32%). Na região Norte, em especial, em Roraima e no Amazonas a situação tornou-se crítica. O comitê da ONU para refugiados estima que 1 milhão de venezuelanos deixaram o seu país. Pacaraima, em Roraima, entrou em colapso. Multidões ocuparam praças e ruas para dormir, buscar alimento e viver. E a migração continua a se espalhar.

Por ofício de missão, estivemos nos últimos dias acompanhando esta crise. E ela começa a transbordar. Vamos informar as nossos leitores o que acontece, cá e lá, passo a passo. Semanalmente. Acompanhe e pense: tantos vêm para cá. E muitos dos nossos também nos deixam.

Enquanto chegam as multidões acima, o Brasil começa a registrar também um número cada vez maior de pedidos de cidadania estrangeira. 12 mil brasileiros pediram cidadania italiana. 100 mil pediram cidadania portuguesa. Que impacto esse fluxo migratório terá entre nós?

P.S: a tempo: apesar do trabalho com migrações, vamos comentar em breve as últimas pesquisas – e os desdobramentos da greve de transportadoras e do movimento caminhoneiro, que ainda não acabou…