Pedro Augusto - 17/10/2022 12h54

Quando foi eleito, o governo colocou em prática uma política diferente de seus antecessores: a nomeação de técnicos para assumir os ministérios.

Algumas forças políticas da Câmara dos Deputados não ficaram satisfeitas por não terem acesso ao orçamento federal e resolveram atacar.

Então, importantes nomes do Congresso resolveram ampliar as emendas do relator-geral (RP9) na Lei Anual Orçamentária de 2020, que tinha a previsão de gastos do governo federal.

A RP9 é uma prática antiga e foi apelidada pela imprensa de orçamento secreto. O interessante é que os jornalistas resolveram dar atenção para isso há pouco tempo.

As emendas eram usadas para fazer ajustes pontuais no orçamento. Contudo, lideranças do Congresso Nacional decidiram alocar R$ 30 bilhões para o RP9 e transferiram para o Congresso o controle de uma fatia do orçamento do país.

O Poder Executivo era o grande prejudicado, uma vez que o presidente e os ministros perdiam o controle de grande parte do orçamento. Por causa disso, o presidente vetou a ampliação de verbas para o RP9 (orçamento secreto). Porém, o Congresso, com o apoio do PT, derrubou o veto de Bolsonaro ao “orçamento secreto”. Sim, o PT apoiou o orçamento secreto.

Já que os vetos presidenciais foram derrubados e o governo federal não queria perder o controle de parte tão grande do orçamento, ele se movimentou para diminuir a quantia que iria para o “orçamento secreto”. Foi durante essa movimentação que a imprensa resolveu falar do assunto e ainda culpar o governo Bolsonaro pela criação do orçamento secreto.

Os valores desse orçamento não são “impositivos”, ou seja, a execução não é obrigatória e os ministérios têm um certo poder em relação aos pedidos do Congresso. Contudo, cada centavo que é liberado é documentado e o acesso é público.

O STF chegou a vetar os pagamentos do RP9; no entanto, o Congresso, em seguida, aprovou uma medida que incluiria o nome de quem receberia os valores do orçamento numa plataforma eletrônica.

Pedro Augusto é formado em Jornalismo, já escreveu para outros sites conservadores, possui redes sociais sobre história, é viciado em livros e em breve estará cursando Teologia.