O projeto agora segue para sanção presidencial
O texto estabelece regras para evitar multas arbitrárias, diz o autor do projeto de lei
Perceba os meandros da negociação entre o Executivo e o Legislativo sobre o Orçamento
Decisão que estabeleceu a gratuidade do transporte público nos dias de eleição é do Supremo Tribunal Federal
Senador falou sobre a iminência de um possível "confronto de gravíssimas consequências" no Brasil
Farmácia Popular, Fies e Auxílio-Gás foram os que mais perderam verbas
O valor é R$ 8 menor do que era previsto inicialmente pelo governo
Congresso Nacional se reunirá na próxima quarta para finalizar a tramitação da PEC
Jorge Seif é autor de uma PEC para vedar os votos secretos do Poder Legislativo
Líderes tentam impedir que o ministro da Justiça assuma vaga na Suprema Corte