Tag: PGR

17/04/2024

Moraes autoriza depoimento de executivos da rede X no Brasil

Representantes serão ouvidos sobre o anúncio do empresário Elon Musk de liberar contas suspensas por ordem do STF

12/04/2024

Flávio Dino vota para manter privilégio a procuradores

Ministro também votou para que procuradores não tenham que devolver valores recebidos por 18 anos

12/04/2024

Rogério Marinho aciona PGR por investigação de Twitter Files

Senador apontou suposta prática de "ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão"

10/04/2024

PGR quer que representantes do X no Brasil sejam ouvidos pela PF

Sugestão foi apresentada por Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal

09/04/2024

PGR não identifica tentativa de asilo político de Bolsonaro

A resposta se refere ao caso da Embaixada da Hungria

09/04/2024

STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; número chega a 173

Penas foram fixadas em 14 anos de prisão para nove pessoas; em 17 anos para outras quatro; e em 13 anos e seis meses para um indígena

04/04/2024

PGR autoriza que Quaquá seja investigado por tapa em opositor

O deputado Messias Donato foi agredido pelo petista durante sessão na Câmara

27/03/2024

Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Após parecer da procuradoria, ministro vai analisar caso

20/03/2024

Oposição quer processar Lula por falsa comunicação de crime

O caso é referente aos 261 móveis que foram encontrados no Palácio da Alvorada

19/03/2024

Moraes dá prazo para PGR decidir se indicia Jair Bolsonaro

Órgão não é obrigado a seguir recomendação do relatório da Polícia Federal