Tag: MPF
MPF entra com ação para mudar nome de quartel que remete a 64
Instalação é conhecida como Brigada 31 de Março
Universidade que teve alunos nus em recepção pode ser investigada
Instituição teria como objetivo recepcionar "da melhor maneira possível"
PR: PSOL vai ao MPF para liberar livro com sexo explícito
Governo do Paraná decidiu recolher, das escolas, obra que contém cena de relação entre jovens
União muda posicionamento e adere à censura contra Jovem Pan
Em nome da democracia, ação do MPF empreende o cerceamento à liberdade de imprensa
MPF se manifesta contra fim das saídas temporárias de presos
"As chamadas saidinhas são importantes instrumentos de ressocialização", diz o órgão
Justiça aceita denúncia contra mulher que ofendeu nortistas
A acusada disse, entre outras coisas, que a população do Norte "atrasa o restante do país"
MPF arquiva ação civil contra Anderson Torres por atos do 8/1
O órgão também rejeitou os documentos da CPMI por "carregar viés político"
Justiça manda reativar serviço de aborto em hospital paulistano
Reativação já tinha sido pedida no dia 17 de janeiro
Wajngarten é intimado em ação de "importunação de baleia"
Bolsonaro é acusado de importunar uma baleia ao dirigir um jet ski no litoral de São Paulo
MPF quer excluir declaração sobre "sexo" em banco de dados oficial
O órgão afirma que as regras em vigor geram "constrangimentos" a pessoas transexuais