Tag: Luiz Fux
Fux diz que Constituição não permite intervenção militar
Magistrado também disse que a Carta Magna não encoraja ruptura democrática
STF: Fux nega pedido da defesa de Robinho para adiar prisão
STJ determinou que o ex-atleta deverá cumprir no Brasil pena de prisão por estupro na Itália
STF libera licença para mãe não gestante em união homoafetiva
Ministros decidiram que o benefício só será concedido, porém, se a mãe que gerou a criança não tiver direito à licença-maternidade
STF: Fux mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira
Advogado de Silveira cogita denunciar o caso no exterior
Licença-maternidade em união homoafetiva será julgada no STF
Ministros vão deliberar sobre caso de servidora pública que recebeu licença mesmo não sendo a gestante
Fux pede parecer da PGR sobre quebra de sigilo de Janones
Parlamentar é investigado por esquema de "rachadinha"
Fux autoriza investigação contra Janones por "rachadinha"
O deputado, seus assessores e ex-assessores serão chamados para depor
Fux: Tarcísio e Alesp terão de explicar lei que isentou Bolsonaro
Questionamento é sobre anistia às multas aplicadas durante a pandemia
Por nove votos a dois, Supremo derruba tese do marco temporal
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da medida
Fux critica e barra Dia do Patriota em Porto Alegre: "Irresponsáveis"
Data seria comemorada em 8 de janeiro