Tag: fgts

27/02/2024

Governo vai propor ao Congresso fim do saque-aniversário

O Planalto deve preparar um projeto de lei ou uma Medida Provisória sobre o assunto

09/11/2023

STF: Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025

Magistrado alterou seu posicionamento e agora defende a correção monetária dos saldos equivalente à poupança

17/10/2023

Barroso decide adiar julgamento no STF sobre correção do FGTS

Decisão foi tomada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo

09/10/2023

Governo apresentará projeto para mudar lei do saque-aniversário

Ministro confirmou que vai entregar pedido ao Congresso Nacional

31/07/2023

Distribuição de lucro do FGTS é concluída; saiba como consultar

Anúncio foi feito pela Caixa neste domingo

14/05/2023

Mudança em saque-aniversário do FGTS fica para o 2º semestre

Ministro voltou a defender o fim da medida instituída no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

08/05/2023

Saque-aniversário: Governo Lula quer acabar com antecipação

Sem apoio no Congresso, Ministério do Trabalho pode tomar decisões para impedir empréstimos com garantia do saque do FGTS

20/04/2023

STF começa a julgar correção do FGTS com base na inflação

A ação foi proposta pelo partido Solidariedade em 2014

02/03/2023

Governo Lula pode acabar com crédito consignado do FGTS

A decisão deve passar também pela Caixa Econômica Federal

13/02/2023

FGTS: Ministro do Trabalho volta a criticar saque-aniversário

Luiz Marinho também falou em rever a modalidade