Tag: Edson Fachin
Paraná: Escolas cívico-militares são inconstitucionais, diz AGU
Partidos de esquerda entraram com uma ação no STF contra a continuidade desse modelo escolar
Fachin mantém multa do TSE a Nikolas por vídeo sobre Lula
Condenação se refere a uma gravação publicada na campanha de 2022
Uber vai ao STF para sustar ações sobre vínculo com motoristas
Pedido da empresa foi feito ao ministro Edson Fachin
Fachin fala em harmonia entre Poderes em sessão do Congresso
O ministro afirmou que cabe ao Legislativo resolver conflitos políticos no país
Fachin autoriza demarcação de terras indígenas no Paraná
Comunidades indígenas entraram com ação mostrando seus problemas atuais
Fachin anula sentença de 24 anos de Vaccari por caixa 2 para o PT
Na avaliação do ministro, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal
Prevaricação: Gilmar e Fachin votam para enquadrar juízes
Além de juízes, promotores também poderiam ser punidos por prevaricar
Barroso é empossado presidente do STF em cerimônia com Lula
O vice-presidente da Corte será o ministro Edson Fachin
Delgatti decide se calar diante de questionamentos da oposição
Direito ao silêncio foi concedido ao depoente pelo ministro Edson Fachin, do STF
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI do 8/1
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira