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Advogado quer proibir a exibição da novela Os 10 Mandamentos

Advogado argumenta privilégio ao cristianismo em detrimento das outras religiões

Pierre Borges - 05/04/2021 18h39 | atualizado em 05/04/2021 19h07

Direitos de exibição foram comprados pela EBC Foto: Reprodução

Por meio de uma ação popular, um advogado quer proibir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de exibir a novela Os Dez Mandamentos. A emissora estatal de TV comprou recentemente os direitos de exibição da novela criada pela Record por R$ 3,2 milhões.

Além de tentar impedir a reprodução do conteúdo, o advogado José da Silva Moura neto, autor da ação, também pretende suspender o pagamento pela obra até a decisão de mérito.

No processo, José da Silva Moura argumenta que a compra dos direitos da novela viola a Constituição por se tratar de uma empresa pública que estaria “privilegiando o cristianismo em detrimento das outras religiões, exibindo a sua doutrina em horário nobre”.

O documento ainda diz que “é preciso observar que a República Federativa do Brasil preleciona em sua Constituição, artigo 5º, inciso VI, a desagregação da religião e seus valores sobre os atos governamentais” e que “não se revela prudente que, numa crise financeira sem precedentes, se dispenda a monta de R$ 3.207.067,92 para adquirir uma programação que será reprisada e não terá nem mesmo 01 ponto de audiência quando for exibida”.

Por meio de nota enviada à coluna Grande Angular, do jornal Metrópoles, a EBC lembrou que “sempre adquiriu conteúdos de outras emissoras, produtoras nacionais e internacionais. Entre os produtos adquiridos pela EBC, por exemplo, estão o programa ‘Brasil Visto de Cima’, das Organizações Globo, e as séries britânicas ‘Os Mosqueteiros’ e ‘Sherlock’, licenciados pela BBC.”

Além disso, a estatal também alegou que fez uma “avaliação detalhada da importância de ter um conteúdo com audiência recorrente na grade” e que “A novela ‘Os Dez Mandamentos’ cumpre esse objetivo, além de agregar valor à grade e à emissora”

Por fim, “a EBC reitera seu compromisso com os princípios legais norteadores da radiodifusão pública brasileira, inclusive a não discriminação religiosa, assegurando obras com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas, buscando maior atenção e competividade na busca do interesse do maior número de telespectadores”

A novela Os 10 Mandamentos será exibida na TV Brasil a partir desta segunda-feira (5) às 20h30.

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